30/06/09 | Taxa de marinha será alvo de Adin
Segundo um dos advogados da ONG Ernesto Albuquerque, a Adin tem pedido de liminar para invalidar todas a citações por edital feitas nos últimos anos continuar lendo…
- 01/07/09 | Bronca lá e lô
- 29/06/09 | Câmara discute cobrança de taxa para terrenos de Marinha
- 28/06/09 | Audiência
- 25/06/09 | O Governo precisa intervir na SPU
Artigos
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Os noventa anos do Clube de Engenharia
José Chaves
Em 1º de junho próximo, o Clube de Engenharia de Pernambuco completará noventa anos de fundação. A data nos remete aos primórdios do século 20, época de intensa ocupação e expansão urbana da cidade do Recife, fenômeno que exigia rápida e eficiente resposta dos seus técnicos e governantes. continuar lendo…
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Terrenos de marinha: perpetuação de injustiças
José Chaves
Há poucos dias, apelei ao Senhor Presidente da República para encaminhar projeto de lei a esta Casa, que tivesse por fim a extinção do foro, da taxa de ocupação e do laudêmio incidentes nos chamados terrenos de marinha e seus acrescidos. continuar lendo…
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São Lourenço da copa
José Chaves
Em janeiro último, o governador Eduardo Campos oficializou a candidatura de Pernambuco a uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 continuar lendo…
Outras
30/06/09 Alepe aciona STF sobre cobrança de taxas dos terrenos de marinha
A mesa-diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com a organização social, sem fins lucrativos, SOS Terrenos de Marinha, ingressará, nesta quarta-feira (1°), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). continuar lendo…
30/06/09 Audiência pública discute demarcação de terrenos de marinha
Cerca de cinco mil imóveis são considerados terrenos de marinha no Estado de Pernambuco e, por isso, estão sujeitos à taxa de ocupação e laudêmio sobre estes tipos de terreno. Nas ruas do Recife, a maioria das pessoas desconhece a existência da taxa, e se complica com o termo “laudêmio” . continuar lendo…
30/06/09 Alepe e organização social questionam cobrança dos terrenos de marinha
A mesa-diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com a organização social sem fins lucrativos SOS Terrenos de Marinha, ingressa nesta quarta-feira no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). continuar lendo…
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Reunião com o presidente da Ademi-PE
O deputado federal José Chaves (PTB) não descansa quando o assunto é terrenos de marinha. [ ver galeria completa ]
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